Processo 590826/21
Assunto IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO
Protocolado em 28/09/2021 16:13
Autuado em 28/09/2021 16:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 183/2022 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   183/ 2022 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/01/2022 Acórdão   183/ 2022 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Impugnante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Impugnado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2022 2746 Despacho Processual Diverso nº 281/2022
09/02/2022 2707 Acórdão nº 183/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
07/10/2021 2638 Despacho Processual Diverso nº 834/2021
30/09/2021 2633 Termo de Distribuição de Processo nº 3545/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2022 10:05 DP  
04/04/2022 17:05 GACAK Despacho Processual Diverso nº 281/2022 -
04/04/2022 16:14 SMPJTC  
21/03/2022 10:18 PGC Parecer nº 83/2022 - Impugnação à Homologação de Recomendações. Encerramento do processo.
21/03/2022 09:27 SMPjTC  
16/03/2022 10:17 5ICE Despacho Processual Diverso nº 14/2022 -
11/03/2022 15:09 GACAK Despacho Processual Diverso nº 225/2022 -
09/03/2022 08:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 129/2022 -
24/01/2022 19:33 STP Acórdão nº 183/2022 -
24/01/2022 19:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2022 -
16/11/2021 14:53 GACAK  
16/11/2021 14:48 SMPJTC  
29/10/2021 11:25 PGC Parecer nº 248/2021 - Impugnação à Homologação de Recomendações. Ministério Público do Estado do Paraná. Acórdão 1.610/2021 - STP. Processo 299196/21. Relatório de Fiscalização sobre Governança Organizacional. Manutenção da decisão que homologou as recomendações.
29/10/2021 11:11 SMPjTC  
05/10/2021 16:04 5ICE Instrução nº 26/2021 -
29/09/2021 07:19 GACAK Despacho Processual Diverso nº 834/2021 -
28/09/2021 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3545/2021 -

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